Você sabe qual é o papel do engenheiro civil na regularização junto ao Corpo de Bombeiros? É comum que o síndico ou administrador de uma edificação, seja ela residencial ou comercial, tenham dúvidas quando chega a hora de passar pela vistoria do Corpo de Bombeiros. O trabalho do engenheiro civil é fundamental na prevenção de incêndios em edificações.
A legislação vigente no Estado do Paraná especifica que o bombeiro atua apenas como fiscalizador, ficando a responsabilidade pela adequação da edificação para o proprietário e o responsável técnico da obra, ou seja, o engenheiro. É possível tirar várias dúvidas direto no site do Corpo de Bombeiros do Paraná. Acompanhe o nosso artigo e confira como um engenheiro pode lhe ajudar em todo o processo de regularização da sua edificação.
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O que é o AVCB e como conseguir para o meu empreendimento
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O AVCB é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, certificando que a edificação tem condições de segurança contra incêndio. Este auto de vistoria é obrigatório para as edificações multifamiliares (condomínios residenciais), comerciais e industriais acima de 100m², onde são exigidos os projetos de Prevenção contra Incêndios e Pânico.
Para conseguir o AVCB é necessário que a sua edificação siga as normas estabelecidas para prevenção de incêndio e cumpra os objetivos de proteger à vida e reduzir danos ao meio ambiente e ao patrimônio. Você conseguirá isso com a ajuda de um profissional qualificado em engenharia que irá observar o dimensionamento de medidas como área, altura e o risco de incêndio, conforme a finalidade de cada edificação, já que será diretamente impactado se o projeto for habitacional ou de uma indústria.
Fica sob responsabilidade do engenheiro analisar quais são os melhores dispositivos, equipamentos e sistemas que deverão ser instalados em edificações ou estabelecimentos para reduzir as chances do surgimento de um incêndio, limitar sua propagação e também possibilitar sua extinção de forma rápida e eficaz. Isso inclui: extintores, alarmes sonoros, detectores de fumaça, sprinklers, suportes para extintores, luminárias de emergência, sinalizações de emergência, mangueiras, entre outros.
Desta forma, fica evidente a importância do engenheiro para conseguir a regularização e garantir toda a segurança que a sua construção precisa. Mas, além da conquista do auto de vistoria inicial, é preciso ficar atento à manutenção deste laudo todos os anos. Será necessária uma nova vistoria presencial todas as vezes que a planta do espaço for modificada e/ou ampliada, ocorrendo mudança na distribuição dos equipamentos, havendo a necessidade da reavaliação do projeto de combate à incêndios.
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Fui notificado. Como regularizar?
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A notificação do Corpo de Bombeiros é também chamada de auto de fiscalização ou auto de vistoria e, sempre solicitam a adequação de edificações comerciais, industriais ou residenciais (condomínios).
Esta notificação pode ocorrer quando a edificação está em pleno funcionamento, tem alvará e demais licenças. Mas, por que isso ocorre? A resposta é simples: com o aumento das cidades, há maior preocupação com a prevenção de incêndios e aumento da segurança, e as legislações e normativas acabam sofrendo alterações ou mesmo novas regras entram em vigência, portanto, é comum que edificações mais antigas sejam notificadas após uma vistoria do bombeiro.
O que deve ser feito quando receber uma notificação do bombeiro? Em primeiro lugar, é preciso entender o tipo de notificação recebida. Muitas vezes o próprio bombeiro pode solicitar as pequenas melhorias em forma de relatório e você mesmo pode providenciar os ajustes necessários. Este formato é chamado de RPCI – Relatório Preventivo Contra Incêndio e é considerado de baixa complexidade.
Porém, se a notificação recebida é o PPCI – Projeto Preventivo Contra Incêndio será necessário consultar uma empresa especializada para montar o Projeto Preventivo Contra Incêndio. Este projeto é mais complexo e envolve toda a edificação com a análise de riscos e implantação necessárias para deixar o ambiente seguro com sistemas de prevenção e combate a incêndio.
Um projeto como este irá definir quantos extintores, hidrantes, alarme de incêndio, sinalizações para saídas de emergência, entre outros itens. Para tal, é preciso contratar uma empresa especializada para elaboração do projeto e em seguida apresentar o PPCI ao corpo de bombeiros para solicitação de vistoria e/ou definição do prazo para instalação dos sistemas apresentados no projeto.
Os prazos podem variar de 90 a 180 dias, dependendo da complexidade do projeto. Evite deixar para resolver uma notificação em cima da hora, consulte um profissional da Hive Soluções em Engenharia, somos especializados em Projetos Preventivos Contra Incêndio.